Audiência de julgamento da ação
contra a cobrança das contribuições extraordinárias:
02/12/2020 às 14h
Petição Inicial Despacho
Petição para cumprimento das exigências
STJ concede adicional de 25% a aposentados
que necessitam de cuidadores
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| Leis para Aposentados e Pensionistas Leis que concedem isenções e direitos aos aposentados e pensionistas. |
Muitos Projetos e Decretos foram transformados em Leis para diminuir despesas, normatizar e conceder a aposentados e portadores de doenças graves ou deficiência seus direitos e benefícios garantidos por Lei específica.
Caros colegas do Grupo! Existem momentos em nossas vidas que nos levam a acreditar na força do trabalho, na busca incansável da justiça e principalmente a perseverança em buscar de volta um sonho roubado!!! A cerca de 3 (três) anos atrás estávamos eu e o nosso colega Sérgio Veiga Brito, conversando acerca dos descontos extraordinários que nos foram impostos sem que tivéssemos qualquer influência ou participação nos escandalosos roubos que foram praticados na nossa PRECE! Neste longíquo dia resolvemos de comum acordo levantar uma bandeira de defesa dos nossos interesses, para que pudéssemos trazer de volta a verdade dos fatos e provarmos que fomos vítimas dessa enorme trama em que envolveram a todos nós, sem que houvesse de fato nenhum movimento por parte dos nossos colegas para que tal acontecesse e só víamos todos se lamentando dos baixos salários a que fomos reduzidos mas nada era feito até então!!!! Assumimos juntos que iríamos buscar todos os elementos que se fizessem necessários para dar a partida nessa luta que para muitos era apenas perda de tempo e que não iríamos a lugar nenhum pois muitos tentaram individualmente e nada conseguiram, assim iniciamos nossa grande busca pela justiça!!! Precisávamos de ajuda de colegas que poderiam impulsionar o nosso movimento e arregimentamos Flávio Guedes, Afonso Guedes e Valdemir. Mas precisávamos também de uma Associação que pudesse encabeçar a nossa ação e assim nosso primeiro passo foi marcar uma reunião com o nosso Francisco Marins (Presidente da ASAPAE), que imediatamente aderiu ao nosso propósito e estava nascendo nesse instante o símbolo da nossa bandeira! Juntos, todos nós começamos a trabalhar para montar o processo que queríamos que restabelecesse a verdade escondida nas entranhas dos bandidos que nos causaram todo o nosso sofrimento por conta das roubalheiras a que fomos submetidos! Após a montagem do processo, fizemos aquela reunião na SEAERJ, para que fosse feita a Assembleia do nosso movimento e a sua devida legalização jurídica para prosseguirmos! Começava assim nossa busca, com uma determinação incontida de todos para tentarmos alcançar o sucesso! Quando do julgamento da 1ª instância depois de todas as informações estarem a nossa favor fomos surpreendidos pela substituição da juíza que iria julgar, por outra 48 horas antes do julgamento e que indeferiu nosso processo de uma maneira covarde e absolutamente parcial, sem levar em conta todas as provas apresentadas e um parecer do Ministério Público totalmente favorável a nossa causa!!! Foi uma derrota dura, cruel e injusta porém não desanimamos porque a nossa luta era real e assim recorremos para a 2ª instância, com mais determinação que antes e com uma fé fervorosa de que tudo ia dar certo ao final. Hoje dia 17/08/2022, três anos depois do início de tudo, tivemos o julgamento da 2ª instância e estamos nesse momento completamente extasiados e transbordando de felicidade, pois o colegiado composto de três Desembargadores deram provimento a nossa causa, ordenando a anulação do julgamento da 1ª instância restaurando a verdade dos fatos e que seja feita uma perícia para restabelecer todas as nossas provas que juntamos ao processo e assim consagrar a nossa enorme vitória do bem contra o mal! Ainda não ganhamos definitivamente, entretanto conseguimos uma virada histórica no processo e já vemos uma luz verde no fundo do túnel! Abençoado o dia em que resolvemos buscar a verdade da PRECE!!!
06/2021
PREZADO COLEGA
LEIA E DIVULGUE PESSOALMENTE E EM TODAS AS MÍDIAS AO SEU ALCANCE.
No jornal Folha de S. Paulo, no dia 12/05/16, na coluna Mercado, foi
publicada uma entrevista com a Sra. Elena Landau, advogada, cujo
currículo citado na matéria foi:
Sócia do escritório de advocacia Sergio Bermudes.
Diretora do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social) de 1994 a 1996 (governo Fernando Henrique Cardoso).
Participou da venda de diversas estatais e atuou na estruturação da
privatização da Vale do Rio Doce, que ocorreu em 1997.
Esta senhora, que nunca militou na área do saneamento, é apenas uma
advogada privatista com olhar puramente de negócio. Na entrevista, suas
palavras, comparando o setor de gás com empresas de saneamento, parecem
demonstrar que não possui a visão e não se importa o quanto o
saneamento tem um papel social e de promoção de saúde pública.
Parece não perceber que o assunto não pode ser tratado apenas como
interesse financeiro de alguns grupos.
TRANSCRIÇÃO DE TRECHO DA ENTREVISTA:
“-- Tem que ser privatização de fato, venda do controle.
Vamos pensar o setor de gás da Petrobras. Vamos integrar, promover
competição e usar a privatização para reorganizar este setor. Isso
vale também para os Estados e suas empresas, como a Sabesp e a
Cedae.”
O escritório Sérgio Bermudes, um dos mais conceituados escritórios de
advocacia do Brasil, ao ser questionado pela CEDAE por tal declaração,
em carta datada de 23 de junho de 2016, se apressou em declarar que o
mencionado por aquela senhora na entrevista é uma opinião particular
da mesma e, que de forma nenhuma exprime o pensamento daquele
escritório. Em continuidade, o advogado Sérgio Bermudes, afirma que
apenas ele, o Titular, pode falar pelo escritório e acrescenta que, na
opinião do escritório, a CEDAE deve continuar como é hoje,
desenvolvendo os serviços que presta, superiormente, ao Estado do Rio
de Janeiro e, por isso, ao Brasil. Ainda na carta o advogado Sérgio
Bermudes, Titular do Escritório, autoriza a CEDAE fazer o uso que achar
adequado da mesma.
Na carta, cuja cópia ora apresentamos, o nome daquela senhora não
consta como sócia do escritório, como foi citada na reportagem.
Nem sempre a verdade é o que a mídia faz parecer, portanto, prezados,
procurem sempre ver as notícias com maior profundidade.
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