Audiência de julgamento da ação 

contra a cobrança das contribuições extraordinárias:

 02/12/2020 às 14h 


Petição Inicial Despacho 

Petição para cumprimento das exigências 

 Ata da Assembleia Extraordinária 

 Agravo de Instrumento 




STJ concede adicional de 25% a aposentados

 que necessitam de cuidadores
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Leis para Aposentados e Pensionistas

Leis que concedem isenções e direitos aos aposentados e pensionistas.

Muitos Projetos e Decretos foram transformados em Leis para diminuir despesas, normatizar e conceder a aposentados e portadores de doenças graves ou deficiência seus direitos e benefícios garantidos por Lei específica.

Conheça algumas Legislações...


Caros colegas do Grupo! Existem momentos em nossas vidas que nos levam a acreditar na força do trabalho, na busca incansável da justiça e principalmente a perseverança em buscar de volta um sonho roubado!!! A cerca de 3 (três) anos atrás estávamos eu e o nosso colega Sérgio Veiga Brito, conversando acerca dos descontos extraordinários que nos foram impostos sem que tivéssemos qualquer influência ou participação nos escandalosos roubos que foram praticados na nossa PRECE! Neste longíquo dia resolvemos de comum acordo levantar uma bandeira de defesa dos nossos interesses, para que pudéssemos trazer de volta a verdade dos fatos e provarmos que fomos vítimas dessa enorme trama em que envolveram a todos nós, sem que houvesse de fato nenhum movimento por parte dos nossos colegas para que tal acontecesse e só víamos todos se lamentando dos baixos salários a que fomos reduzidos mas nada era feito até então!!!! Assumimos juntos que iríamos buscar todos os elementos que se fizessem necessários para dar a partida nessa luta que para muitos era apenas perda de tempo e que não iríamos a lugar nenhum pois muitos tentaram individualmente e nada conseguiram, assim iniciamos nossa grande busca pela justiça!!! Precisávamos de ajuda de colegas que poderiam impulsionar o nosso movimento e arregimentamos Flávio Guedes, Afonso Guedes e Valdemir. Mas precisávamos também de uma Associação que pudesse encabeçar a nossa ação e assim nosso primeiro passo foi marcar uma reunião com o nosso Francisco Marins (Presidente da ASAPAE), que imediatamente aderiu ao nosso propósito e estava nascendo nesse instante o símbolo da nossa bandeira! Juntos, todos nós começamos a trabalhar para montar o processo que queríamos que restabelecesse a verdade escondida nas entranhas dos bandidos que nos causaram todo o nosso sofrimento por conta das roubalheiras a que fomos submetidos! Após a montagem do processo, fizemos aquela reunião na SEAERJ, para que fosse feita a Assembleia do nosso movimento e a sua devida legalização jurídica para prosseguirmos! Começava assim nossa busca, com uma determinação incontida de todos para tentarmos alcançar o sucesso! Quando do julgamento da 1ª instância depois de todas as informações estarem a nossa favor fomos surpreendidos pela substituição da juíza que iria julgar, por outra 48 horas antes do julgamento e que indeferiu nosso processo de uma maneira covarde e absolutamente parcial, sem levar em conta todas as provas apresentadas e um parecer do Ministério Público totalmente favorável a nossa causa!!! Foi uma derrota dura, cruel e injusta porém não desanimamos porque a nossa luta era real e assim recorremos para a 2ª instância, com mais determinação que antes e com uma fé fervorosa de que tudo ia dar certo ao final. Hoje dia 17/08/2022, três anos depois do início de tudo, tivemos o julgamento da 2ª instância e estamos nesse momento completamente extasiados e transbordando de felicidade, pois o colegiado composto de três Desembargadores deram provimento a nossa causa, ordenando a anulação do julgamento da 1ª instância restaurando a verdade dos fatos e que seja feita uma perícia para restabelecer todas as nossas provas que juntamos ao processo e assim consagrar a nossa enorme vitória do bem contra o mal! Ainda não ganhamos definitivamente, entretanto conseguimos uma virada histórica no processo e já vemos uma luz verde no fundo do túnel! Abençoado o dia em que resolvemos buscar a verdade da PRECE!!!


06/2021



Constituída oficialmente em 1º de agosto de 1975, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) é oriunda da fusão da Empresa de Águas do Estado da Guanabara (CEDAG), da Empresa de Saneamento da Guanabara (ESAG) e da Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (SANERJ).

 

A CEDAE opera e mantém a captação, tratamento, adução, distribuição das redes de águas, além da coleta, transporte, tratamento e destino final dos esgotos gerados dos municípios conveniados do Estado do Rio de Janeiro. Tem um faturamento mensal de cerca de R$ 300.000.000,00. Entre os anos de 2007 e 2009 foram renovados 32 convênios com municípios fluminenses, todos assinados em conformidade com as regras definidas na Lei Federal n° 11.445/07 que estabelece as diretrizes nacionais para o nosso segmento de atuação.

 

A CEDAE realiza vários projetos, para garantir água de qualidade, saúde e conforto ao seu mercado consumidor. A pré-operação do sistema de tratamento secundário de esgoto da Estação Alegria no bairro do Caju, já reduz em 98% as impurezas dos esgotos que chegam à Baía de Guanabara. Foi ampliada a capacidade da rede coletora para 2.500 litros de esgotos por segundo, o que permite o aumento da quantidade de esgotos tratados do município do Rio de 40% para 60%, sendo esta a maior e mais importante obra do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG).

 

Com a Estação Barra da Tijuca, os esgotos são lançados no emissário submarino da Barra. Hoje a estação trata 1,4 mil litros de esgotos por segundo, mas possui capacidade final de tratar até 5,3 mil, volume suficiente para atender ao desenvolvimento urbano da região pelas próximas décadas. A conclusão da ETE Barra representa um grande avanço para o Programa de Saneamento da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá (PSBJ), que está investindo cerca de R$ 600 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM), programa este alinhado à infraestrutura necessária à realização dos Jogos Olímpicos RIO 2016.

 

Pela primeira vez nos últimos 10 anos, as águas da Lagoa Rodrigo de Freitas estão próprias para a prática de esportes, com segurança sanitária segundo análise do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A CEDAE atua intensamente no programa de reforma das elevatórias de esgotos que formam o cinturão da Lagoa e elimina várias ligações clandestinas de esgotos desse importante cartão de visita da cidade do Rio. Essa melhora na qualidade da água da Lagoa já atende às exigências do Comitê Olímpico Internacional (COI) para abrigar as competições dos Jogos Olímpicos de 2016.

 

No que tange ao relacionamento com os clientes, a CEDAE implementa constantes melhorias nas agências de atendimento comercial para oferecer maior conforto e rapidez, com reformas e construções de novos espaços. Pesquisa de qualidade realizada pelas agências de atendimento apontou uma satisfação acima de 80% entre os clientes.

 

A Universidade Corporativa (UniverCEDAE) tem capacidade permanente de treinar até 500 colaboradores-alunos/dia e abriga um Espaço Cultural, com exposição permanente sobre a

história do abastecimento do Rio de Janeiro.

 

Em dezembro de 2009 foram distribuídas as cotas do Fundo Imobiliário para a construção da nova sede da empresa. As cotas foram vendidas em menos de 15 dias totalizando R$ 68 milhões. As obras foram concluídas em maio de 2011 e desde o 2º semestre de 2011 toda a administração da empresa (antes instalada em três prédios distintos) está centralizada no Edifício Nova CEDAE, na Cidade Nova.

 

A CEDAE está cada vez mais inserida no Mercado de Capitais Brasileiro. Em dezembro de 2011 foi constituído o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC CEDAE, cujo objetivo foi de captar recursos para liquidar uma dívida vencida junto ao Tesouro Nacional. O montante captado com o fundo foi de R$ 1.140 Milhões cuja procura superou em 2,3 vezes a oferta. Destaca-se, ainda, a concretização da 2ª emissão de debêntures não conversíveis da companhia em fevereiro de 2012. A emissão permitiu a captação de R$ 100 milhões para financiamento de capital de giro.

 

A CEDAE tem consciência do contexto no qual está inserida, e, por conta disso, realiza várias ações no âmbito social e de meio ambiente com o objetivo de promover uma melhor qualidade de vida para a sociedade. Projetos como a produção de biocombustíveis, o “Replantando Vida” e o "CEDAE Educação Ambiental" vêm sendo reconhecidos em todo o cenário nacional, e internacional, com a entrada da Estação de Tratamento de Águas do Guandu (ETA Guandu) para o Guinness Book of Records.



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Fonte:  http://www.cedae.com.br/